Processo 670626/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/10/2012 15:25
Autuado em 03/10/2012 15:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 347/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   347/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   347/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Gestor atual EDSON ANTÔNIO PRIMON
Gestor do ato EDSON ANTÔNIO PRIMON
Servidor DORACY BRAZ DA SILVA
Interessado GISLAINE SILVESTRE MENGARDA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT

Juntadas
DataDescrição
21/08/2013 11:34 Petição de outra natureza
19/08/2013 13:12 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 1380/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 347/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14875/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 09:56 DP  
12/03/2015 09:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 477/2015 -
12/03/2015 09:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1380/2015 -
10/03/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 3071/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
09/03/2015 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1337/2015 -
06/03/2015 11:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1202/2015 -
04/02/2015 15:17 S2C Acórdão nº 347/2015 -
04/02/2015 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2015 -
12/12/2014 10:18 GACAC  
19/11/2014 15:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4900/2014 -
19/11/2014 15:47 SMPjTC Parecer nº 18577/2014 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro.
25/09/2013 11:07 DICAP Parecer nº 17370/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 3155/2014. AO MPC.
24/09/2013 15:00 S1C Certidão de Sessão nº 2411/2013 -
16/09/2013 07:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6358/2013 -
21/08/2013 11:45 DICAP Parecer nº 19496/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. AO RELATOR PARA DELIBERÇÃO.
13/08/2013 13:52 DP  
22/07/2013 14:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5123/2013 -
22/07/2013 07:44 DP Informação nº 14834/2013 -
04/10/2012 11:41 DICAP Informação nº 3272/2013 -
04/10/2012 11:41 DICAP Parecer nº 15805/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESCLARECIMENTOS DIVERSOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
03/10/2012 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14875/2012 -

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